Indenização por dano moral. Perda auditiva.

Cabimento.

Habeas corpus. Perda do objeto. Prejudicialidade.

Réu preso. Execesso de prazo. Julgamento da ação. Absolvição e soltura. Prejudicialidade do pedido.

Conselho recomenda perda de mandato de Renan

Troca de partido provocará perda do mandato

Fim da guerra fiscal. Perda ou ganho?

"Dênerson Dias Rosa, ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás, é sócio da Dênerson Rosa & Associados Consultoria Tributária".

Sanção de perda da função pública implica em perda de direito de ocupar cargo público

O relator, destacou que a sanção de perda da função pública visa a afetar o vínculo jurídico que o

Projeto de lei que propõe benefícios a profissionais de saúde tem mais de 90% de chance de aprovação, aponta Inteligov

O tema é pauta de votação na Câmara dos Deputados.

Direitos dos Trabalhadores Temporários

Trabalho temporário é opção estratégica para empresas e chance de experiência para trabalhadores. Conheça direitos, prazos e vantagens dessa modalidade.

Manobra petista adia início de processo para cassar Genoino

Hoje, a pressão do PT é gigantesca para que a Mesa não abra o processo de cassação do mensaleiro. E chance de sucesso é grande

Pena confirmada a mulher que matou marido para ficar com amante, em Ilhota

A acusada terá de cumprir 18 anos de reclusão por homicídio duplamente qualificado ? praticado por motivo torpe e sem chance de defesa à vítima

A separação dos amantes: da perda à restauração

Por Jorge Trindade

Turma determina perda de cargo para policial condenado por roubo

A decisão foi unanime.

Contrato de Financiamento Estudantil (FIES).Perda do prazo de aditamento

Administrativo. Motivo de força maior.

Cuidador é condenado a indenizar por perda de cão

O réu terá que pagar a título de indenização por danos materiais, a importância de R$ 2.040,00 (dois mil e quarenta reais) e R$ 3.000,00 (três mil reais) a cada um dos autores a título de danos morais.

Vaqueiro que teve perda quase integral da visão receberá indenização

De acordo com os autos, o vaqueiro trabalhava montado em um cavalo, em busca do gado espalhado na pastagem do local, quando foi atingido por um galho no olho direito

Ação de indenização. Perda de animal de estimação.

Furto do veículo e do animal. Cabimento de indenização a título de danos morais.

Projeto regulamenta perda de bens com origem ilícita

Brasil está atrasado na tarefa de adotar um instrumento eficaz para recuperar bens

Ministros voltam a defender perda de mandato de deputados presos

Prisão do deputado José Genoino reacende debate sobre as prerrogativas de cada Poder

Concessionária de energia indeniza por perda de produção leiteira

Sem refrigeradores para o leite, associação teve prejuízo de R$ 3 mil

OAB apoia voto aberto em casos de perda de mandato

PEC 196/2012 altera o artigo 55 da Constituição